No nosso site, você encontra informações atualizadas sobre a nossa legislação e serviços.
Trabalhamos com transparência e lisura para garantir a correta documentação de todos os nossos registros.
Além disso, nos esforçamos para oferecer aos nossos usuários um atendimento ágil e eficiente. Navegue pelo nosso site para saber mais sobre nós e os nossos serviços.
SERVIÇOS
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Qualificação do Titular e Escreventes
Francisco Janeio Diógenes Peixoto
Oficial Registrador Titular
Luzia Samara da Silva Belo
Oficial Registradora Substituta
(Matr.: 000004)
Mikael Freitas
Escrevente
(Matr.: 000006)
Emilay Juniary
Escrevente
(Matr.: 000008)
Valdemir Demétrio de Farias Neto
Escrevente
(Matr.: 000018)
Links da Tabela de Emolumentos
Por determinação do Código de Normas do Estado do pernambuco você encontra a Lei da Tabela de Emolumentos e demais Links Relacionados.
LEI DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOTARIAIS E REGISTRAIS - TSNR
LEI DO FUNDO DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG
LEI DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EMOLUMENTOS
LEI DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO - FERM E ISS
LEI DO FUNDO
ESPECIAL DO
REGISTRO CIVIL - FERC
Tabela de Custas e Emolumentos
Links Para Consultas
Aqui você encontra o repositório da Constituição e das principais leis e normas que servem como fonte para a elaboração, aprovação e controle dos atos registrais e afins.
CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO
PERNAMBUCO
LEI DE REVISÃO DA ESTRUTURA DOS SERVIÇOS NOTORIAIS E REGISTRAIS
LEI DO CONSELHO
GESTOR DO
FERC
LEI DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTORIAIS E REGISTRAIS
LEI DAS CENTRAIS ELETRÔNICAS DOS SERVIÇOS NOTORIAIS E REGISTRAIS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Conforme a determinado pelas Leis nº 12.527/11 (Lei de Acesso a Informação), nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e a Resolução nº 389 de 29/04/2021 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que alterou a Resolução CNJ nº 215/2015, criamos o Portal da Transparência da SERVENTIA REGISTRAL DE SÃO BENTO DO UNA-PE.
Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco - TJ/PE
Para elogios, sugestões ou críticas acesse:
https://portal.tjpe.jus.br/web/ouvidoria/fale-com-o-tjpe
Para reclamações acesse:
https://portal.tjpe.jus.br/web/corregedoria
ENDEREÇO:
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Palácio da Justiça - Praça da República, s/n - Santo Antônio
Recife / PE - CEP: 50010-040
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
Funcionamento em dias úteis: das 7h às 13h
TELEFONE:
(81) 98434-6608